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Isenção do ICMS para micro e mini geradores de energia solar em Santa Catarina
A novidade foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 19 de julho de 2019. O projeto de Lei nº 081/2019 foi sancionado pelo Legislativo e garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para micro e mini geração de energia.
Em seu art. 1º, a nova legislação, isenta o ICMS incidente sobre uma quantidade de energia elétrica consumida da distribuidora, igual à quantidade injetada na rede de distribuição via micro ou mini geração mais os créditos de energia ativa originados da própria unidade consumidora.
Mas como assim? Basicamente, o que o consumidor gerar de energia e não consumir, ou seja, o excedente injetado na rede, poderá ser compensado na fatura sem a cobrança de ICMS.
Os créditos que são válidos podem ser abatidos na própria unidade, ou em outra unidade consumidora do mesmo titular da unidade geradora. Vale lembrar que estes créditos a serem compensados valem por 60 meses. Respeitando os termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Como era o imposto antes de sancionada a nova lei?
Até então, os micro e mini geradores de energia eram tributados quando consumiam a carga excedente de sua produção. Aquela que foi injetada na rede de distribuição. O valor do ICMS chegava a até 25%.
Quem são os beneficiados pela isenção?
Essa medida vale para todos os micro e mini geradores de energia com unidades consumidoras com potência instalada de até 1 megawatt (MW). Isto para o consumidor que gera a própria energia por meio de fontes renováveis e compartilha a produção excedente na rede pública.
Um pouco de contexto histórico
Santa Catarina foi o Estado que mais resistiu a adotar essa isenção. O governo temia queda na receita gerada pelo ICMS. E não é pra menos, o Estado é o 4º no ranking com este perfil de geração distribuída.
Devido as grandes pressões, desde o começo de 2018, o governo de Santa Catarina discute de forma oficial a isenção do ICMS sobre a geração de energia por fontes renováveis.
O governo do Estado já havia adotado, no dia 06 de março de 2018, a isenção do ICMS para micro geração e mini geração de energia distribuída, como a solar fotovoltaica. Porém, o processo ainda dependia da aprovação do Projeto de Lei Nº 081/2019 pela Assembleia Legislativa.
Noticiamos todo este processo em nosso blog. Você pode acessar nossos posts para entender melhor:
SC isenta de ICMS micro e minigeração de energia solar, hídrica e eólica
Governo de SC analisa isenção de ICMS para a energia solar
Santa Catarina e Paraná foram os últimos estamos a aderirem à está isenção, com o Estado do Paraná sancionando a lei em setembro de 2018.
A novidade deve refletir diretamente nas próximas contas de energia dos micro e mini geradores. Além disso, o incentivo é importante como estímulo para o crescimento da indústria de energias renováveis e a economia do Estado de Santa Catarina.
Este projeto de Lei foi transformado na Lei nº 17.762 no dia 07 de agosto de 2019. Você pode acessar a Lei por AQUI.
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5 tipos de indústrias que se beneficiam com a energia solar
Nos últimos anos, a sustentabilidade tem se tornado um grande diferencial no mercado econômico, principalmente em indústrias. É por isso que empresas que utilizam a energia solar nos processos de produção estão cada vez mais valorizadas no mercado.
Isso auxilia na construção de uma imagem comercial de preocupação com o meio ambiente e, também, na economia do consumo de energia. Afinal, é possível reduzir os custos na conta e ter mais recursos para investir no seu negócio.
No texto de hoje listamos 5 tipos de indústrias que se beneficiam com a energia solar. Boa leitura!
1. Indústria mecânica
As indústrias de bens intermediários, como a mecânica, utilizam máquinas de grande porte no processo de produção. Como consequência, o consumo de energia é elevado. É por isso que elas são fortemente beneficiadas com o uso da energia solar.
Além da possibilidade de reduzir esses gastos, outro benefício do sistema fotovoltaico para as indústrias é a possibilidade de monitoramento em tempo real da quantidade de energia elétrica que está sendo produzida por meio da irradiação solar. Isso se traduz na tomada de medidas eficazes para reduzir cada vez mais o consumo energético e tornar os produtos ainda mais valiosos no mercado.
Certificações sustentáveis
A possibilidade de incorporar a energia fotovoltaica de forma distribuída em empreendimentos construtivos sejam eles imobiliários, industriais, comerciais ou corporativos traz a possibilidade do proprietário ou incorporador se beneficiar de certificações sustentáveis que trazem como principais vantagens a agregação de valor sustentável a sua marca, diferencial competitivo, engajamento social e obtenção de recursos financeiros.
No Brasil grandes empresas com forte apelo sustentável exigem que toda a sua cadeia de suprimentos também incorpore em seus processos as mesmas políticas sustentáveis, quando não, são quesitos mínimos para qualificação de fornecedores ou prestadores de serviços.
Uma das certificações sustentáveis é a Certificação LEED(Leadership in Energy and Environmental Design), um sistema internacional de certificação e orientação ambiental para edificações, utilizado em 143 países, e possui o intuito de incentivar a transformação dos projetos, obra e operação das edificações, sempre com foco na sustentabilidade de suas atuações.
2. Indústria farmacêutica
Indústrias que atuam com a produção de medicamentos necessitam, em geral, de um grande investimento em energia elétrica para a segurança de todo o processo. Afinal, são utilizadas máquinas e diversos aparatos. O segmento se beneficia com a energia solar, principalmente por conta da economia.
3. Indústria alimentícia
Assim como na farmacêutica, a alimentícia também é uma das indústrias que se beneficiam com a energia solar.
4. Indústria moveleira
Indústrias que trabalham na fabricação de bens duráveis, como a de móveis, também se beneficiam com a energia solar. Afinal, nem todas as fábricas contam apenas com maquinários modernos. Em alguns casos, podem existir equipamentos mais antigos e que demandem mais energia elétrica, atingindo em cheio o faturamento mensal.
Com a energia solar, você economiza no consumo e tem mais recursos para fazer investimentos, incluindo, a modernização da própria fábrica.
5. Indústria de vestuário
Esse setor está cada vez mais atento ao aumento dos chamados “consumidores conscientes”, que levam em consideração as formas de produção mais sustentáveis. Nesse sentido, podemos destacar duas frentes:
Marketing verde:com o uso de uma energia limpa e renovável, o marketing da empresa pode se aproveitar, atraindo e fidelizando o consumidor consciente.
Valorização do empreendimento:com o aumento e a fidelização dos clientes por conta de ações sustentáveis, a indústria se valoriza no mercado, inclusive no de ações.
Esses são apenas alguns exemplos dos tipos de indústrias que podem se beneficiar com a energia solar. Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário 😉
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Metade da conta de luz é imposto
Neste mês, a conta de energia ficou ainda mais cara. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou a bandeira tarifária para a cor Amarela. Essa tarifa significa um custo extra de R$1,00 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. O aumento pode encarecer até 6,5% neste mês.
O sistema de bandeiras tarifárias que vigora desde 2015 indica se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.
Mas como as bandeiras tarifárias funcionam e por que energia elétrica é tão cara no Brasil?
A Aneel define mensalmente através das bandeiras o custo real de energia gerada para cada região do país. Para isso, ela usa como base nas informações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que analisa o nível dos reservatórios das hidrelétricas e verifica se haverá necessidade de utilizar térmicas para complementar a geração de energia.
Bandeira verde:condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela:Térmicas ativadas e condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha Patamar 1: Térmicas ativadas e alta demanda. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Bandeira vermelha Patamar 2:Térmicas ativadas e alta demanda, com condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 5,00 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido
Quando o país passa por um período de estiagem, não há outra alternativa senão recorrer às termelétricas, que tem um custo de produção mais elevado.
O impacto da Carga Tributária na conta de energia
No entanto, o grande vilão de nossos bolsos na conta de luz é a alta carga tributária que incide sobre energia elétrica. No Brasil, 44,5% do preço final da tarifa de energia é constituído por encargos e tributos.
Somos o segundo colocado no ranking dos 28 países com maior carga tributária na conta de luz. Ficamos atrás apenas da Dinamarca, onde os impostos sobre a energia elétrica chegam a 58%. Já o Japão tem a menor porcentagem de impostos: apenas 9% de carga tributária. Os dados são da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).
Mas, diante disso, o que pode ser feito para o país ter oferta de energia barata?
Além de uma nova regulamentação que traga segurança jurídica e um ambiente propício para os negócios do setor, é preciso diversificar nossa matriz energética e explorar mais a geração de energia solar e eólica. Até 2016, 66% da geração é proveniente de fontes hidráulicas, 26,4% de térmicas e apenas 6,5% de eólicas e 0,054 de solar.
O outro ponto primordial consiste na revisão da carga tributária que incidem na tarifa. Porém, enquanto isso não acontece, é preciso se preparar para o curto prazo.
Como se preparar para os aumentos tarifários?
Como mencionado, é preciso diversificar nossa matriz energética com outros tipos de geração de energia. Uma das possibilidades é a adoção de um sistema de energia solar, que garante previsibilidade na conta de luz.
Através do modelo de geração distribuída qualquer pessoa pode gerar energia que será abatida em seu consumo mensal. Toda energia excedente que for gerada é acumulada como créditos para abater as próximas contas. Dessa forma, além de não ficar a mercê das tarifas cada vez mais elevadas, é possível economizar mais de 90% no consumo de energia!
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4 aparelhos que consomem mais energia dentro de casa
Responda rápido: quais aparelhos mais consomem energia dentro da sua casa? Talvez você tenha lembrado primeiramente do ar-condicionado e do chuveiro. Mas existem outros que impactam diretamente no consumo da sua fatura de energia. Nesse texto vamos mostrar como o uso de alguns aparelhos pode interferir no valor que você paga mensalmente!
8 dicas para aproveitar o sol a seu favor!
Você já sentiu que seu humor muda em dias de sol? O sol funciona como estímulo de hormônios capazes de afetar nosso humor. Outros benefícios para a saúde também já são bem conhecidos, como a importância do sol para nossa estrutura óssea. Mas, essa estrela gigante pode ser aproveitada de diversas maneiras a nosso favor, não só para a saúde.
Fizemos este post porque somos fãs do sol! E queremos mostrar o que você pode fazer em sua residência ou empresa para aproveitar da melhor maneira os raios de sol!
1. Iluminação natural: claraboias e tubos de luz solar
O legal do uso de claraboias ou tubos de luz solar é que gera economia de energia elétrica e ainda pode valorizar o imóvel. Além disso, pode ser instalado em qualquer cômodo da casa e não tem restrições quanto ao tamanho.
Vale lembrar que, ao utilizar em cômodos como quartos, é melhor prever cortinas se quiser em algum momento manter o local escuro durante o dia.
Ainda, as claraboias podem ser feitas de diversos materiais, como vidro, acrílico ou lexan (similar ao acrílico).
2. Plante árvores de folhas caducas
Mas o que são árvores de folhas caducas? São aquelas que perdem suas folhas todos os anos. A perda de folhas geralmente acontece no inicio do inverno. Como consequência, elas passam o inverno com apenas galhos, permitindo que a luz solar ilumine e esquente sua residência ou empresa. Já, durante o verão, elas estão cheias e fornecem sombra fresca para a casa.
São boas de serem plantadas para o lado Norte e Oeste. Controle a poda para que elas não gerem sombra no telhado. Isso pode atrapalhar a nossa última dica deste post!
3. Cultive seu jardim conforme o sol
Sempre tem aquele ponto do jardim da casa que pega sol praticamente o dia todo. Para esses locais nosso conselho é aproveitar e fazer um cantinho para as flores e plantas que gostam do sol.
Destacamos a Alamanda, que fica ainda mais bonita quando a temperatura passa dos 35°C. Ela precisa de muro ou algo para se escorar. Mas, cuidado! Se você tem animais de estimação a flor dela pode ser tóxica.
Outras plantas, não tóxicas e com propriedades bem interessantes, como a babosa e o hibisco, também são fãs de sol.
Para os cantinhos da casa que pegam sombra, prefira plantas como o Antúrio ou a Orquídea.
Boa pedida também para locais com sol, sem sol ou a meia sombra é a Espada-de-São-Jorge. Ela é cheia de crenças populares, como a de que ao ser colocada na porta de entrada protege a casa da inveja e do mau-olhado.
E nosso último destaque é para as suculentas! São as queridinhas do momento! Vão bem na sombra, inclusive são bastante usadas em ambientes internos como escritórios e dentro de casa. Elas praticamente não dão trabalho, mas lembrem de deixá-las um pouquinho no sol todos os dias.
4. Manta de cobertura para piscinas
A capa ou manta térmica para piscinas evita que a piscina perca temperatura em seu contato com o meio ambiente. Aproveite o sol durante o dia para esquentar a piscina e use a capa térmica a noite.
Além disso, se sua piscina for aquecida, ela ajuda a economizar cerca de 30% de energia com o aquecimento.
5. Filmes refletores de calor na janela
As películas anti calor são boas aliadas, principalmente em empresas e escritórios. Mas, também podem ser usadas em residencias. Há modelos que chegam a rejeitar até 97% da luz Infravermelha.
Outros modelos bloqueiam raios UV, o que garante maior vida útil dos móveis.
Além disso, em ambientes com ar condicionado, podem garantir uma economia de energia bem significativa.
Como gostamos muito do sol, nossa dica é instalar filmes que ainda permitem a passagem da luz solar. Desta forma, você garante um cômodo fresco, mas ainda assim iluminado!
6. Aproveite um canto ensolarado para estimular o bom humor!
Lembra que comentamos, no começo deste post, como o sol pode afetar nosso humor? E ninguém gosta de um ambiente com pessoas mau humoradas, não é mesmo?
Então, olhe ao redor da sua residência ou empresa, será que não existe um cantinho especial para “lagartear”? Esse lugar pode se tornar incrível e as vezes com pouco investimento. Invista em banquinhos ou “puffs”, ou até mesmo em redes para se deitar. É possível ainda fazer bancos com material reaproveitado, como palletes. Reforme decorando com plantas e com mensagens para animar o dia!
Estimule para que sua família, ou os funcionários da sua empresa, passem parte de seus horários de descanso ao sol!
7. Outras dicas já mais comuns, mas que vale lembrar!
Aproveite ambientes com boa incidência de sol para colocar um varal para secar roupas. Sempre que possível, deixe de lado o uso da secadora, isso gera mais economia de energia.
Se você ainda não tem um imóvel, ou está pensando em se mudar, prefira residencias com a face voltada para o norte. Elas terão iluminação garantida, quase o dia todo e o ano inteiro.
E se você está pensando em construir sua casa, ou uma sede para sua empresa, que tal pensar em bons telhados voltados para a face norte? Explicamos porque no próximo item!
8. Instale sistema de geração de energia solar fotovoltaica
Se você realmente quer aproveitar o sol da melhor maneira possível, nossa última dica é a mais eficiente. Instale um sistema de energia solar fotovoltaica e comece a gerar sua própria energia a partir do sol!
A energia fotovoltaica pode ser produzida mesmo em dias nublados ou até mesmo chuvosos. Mas, é claro, quanto maior for a radiação solar, maior a quantidade de eletricidade gerada.
As células fotovoltaicas possuem em seu material o silício, um material semicondutor. Quando a luz solar incide sobre o paínel fotovoltaico, os elétrons deste material entram em movimento e geram eletricidade.
É possível reduzir em mais de 90% o consumo de energia com um sistema fotovoltaico. Além de gerar economia e não ficar refém de tarifas da concessionária, a fonte solar é uma energia limpa e inesgotável!
As placas solares geralmente são instaladas na cobertura da edificação. Mas se houver espaço, também podem ser instaladas no chão ou como cobertura de pergolados, por exemplo.
O interessante é ter a face das placas voltadas para o norte. Já que o sentido norte garante incidência de sol durante todo o período do dia. Também é possível instalar em outras faces, o sistema perde um pouco da eficiência, mas ainda assim funciona muito bem!
Achou muito complicado? A Ecoa Energias Renováveis cuida de tudo para você, desde projeto até instalação. Estamos sempre disponíveis para tirar todas as dúvidas!
Se quiser saber quanto seu sistema pode economizar, acesse por AQUI nosso simulador de encomia. Se preferir envie uma cópia da sua fatura de energia para nosso WhatsApp que calculamos o quanto você pode economizar!
Deixe seu comentário contando o que achou das nossas dicas!